Home- busca: Direito a Saude
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:58
O futuro profissional do direito na trilha dos negócios
Por Antônio Renato.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Maio de 2023 - 10:13
O dentista tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:36
Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade
Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:42
Correção do FGTS: julgamento e direito do trabalhador adiados
Por Mateus Freitas.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:40
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento
Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:47
Música ao vivo e shows para o direito autoral
Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:39
Paola Carosella, o Direito Societário e a dita “estratégia”
Por Paulo Schwartzman.
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:29
O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho
O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 12:06
Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB
A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:06
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 27 de março, às 14h.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:31
O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:41
Direito à desconexão no trabalho: precisamos de uma nova lei?
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:23
A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito
De fato, a fundamentação do Estado Democrático de Direito é protagonista na Filosofia do Direito e
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:54
Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março
O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:59
Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal
O presente artigo analisa a delação premiada e a colaboração premiada e os benefícios aferidos pelas leis esparsas brasileiras que disciplinam esse meio de obtenção de provas. A natureza jurídica dos institutos fornece elementos investigativos e meios de obtenção probatória, não provas em si, e sim, meios de prova. É controvertido se esses institutos são eficazes no combate a crescente criminalidade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:16
FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista
, professora de Direito da Universidade de Brasília; Julio César Bebber, juiz do Trabalho da 24ª Região; e
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 14:32
Quais são os impactos do metaverso no Direito?
Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Blog Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:34
Confira dicas para empreender na área do Direito em 2023
Por Isabela Brisola.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:24
O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil
A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da obrigação alimentar. Os alimentos consistem em uma prestação, um crédito a que faz justo o alimentando ou alimentado em virtude de necessidade e que deverá ser paga pelo devedor, ao alimentante, dentro dos limites de suas possibilidades econômicas. Os alimentos se referem a um dever positivado de inegável jaez econômico, sendo devido entre parentes, cônjuges ou companheiros. Não diverge da obrigação de modo geral, portanto, está em consonância com o ordenamento jurídico pátrio em sua capitulação como dever de cunho patrimonial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:19
Síndrome[1] de Burnout e Direito Previdenciário brasileiro
A referida doença pode propiciar o recebimento de auxílio-doença desde preenchidos os requisitos de concessão e comprovada pericialmente.
